Reunião do II Ciclo do Informe Periódico para a América do Sul

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Reunião do II Ciclo do Informe Periódico para a América do Sul

Reunião do II Ciclo do Informe Periódico para a América do Sul

A Unesco – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – está em processo de atualização de seus arquivos sobre Patrimônios Culturais e Naturais reconhecidos como Patrimônio Mundial.

A Reunião do II Ciclo do Informe Periódico para a América do Sul realizada entre os dias 07 a 10 de Dezembro/2010, foi coordenada pela Chefe da Unidade para América Latina e Caribe do Comitê do Patrimônio Cultural da UNESCO, Nuria Sanz, juntamente com Alessandra Barchi (UNESCO).

Foi apresentado um questionário aos países participantes desta reunião: Brasil, Bolívia, Peru, Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador, Paraguai, Colômbia e Chile. Através deste questionário os gestores terão oportunidade de refletir sobre a gestão atual dos Bens.

Os gestores dos Bens serão responsáveis pelo preenchimento do questionário e por enviá-lo ao ponto focal, este será o órgão oficial do país responsável pelo envio de todo material (questionário e documentação) para os organismos competentes da UNESCO (ICOMOS ou UICN).

Os gestores dos Bens precisarão produzir também uma Declaração Retrospectiva de Valor, ou seja, é uma Declaração de Valor Excepcional feita muito após a inscrição do Bem na Lista de Patrimônio Mundial.

“Muitos Bens inscritos na Lista do Patrimônio Mundial não possuem uma Declaração de Valor Universal Excepcional que é uma ferramenta essencial, incorporada pela primeira vez nas Orientações Técnicas de 2005 e que está em vigor desde 2007.

O 2º Ciclo de Relatório Periódicos, que teve início na região dos Estados Árabes em 2008, proporcionou a motivação para que todos os bens desprovidos de Declaração de Valor Universal Excepcional completas as elaborassem retroativamente. Essas declarações retroativas permitirão uma compreensão clara e comum dos motivos para a inscrição e do que precisa ser gerido para a manutenção do Valor Universal Excepcional a longo prazo. Essas declarações precisam de ser aprovadas pelo Comitê do Patrimônio Mundial como forma de articular o Valor Universal Excepcional identificado na altura da inscrição.”

O formato da Declaração Retrospectiva de Valor Universal Excepcional é composto por: Breve Síntese, Justificação dos Critérios, Declaração de Integridade, Declaração de Autenticidade para os critérios (I) e (II), Projetos relativas a proteção e gestão (Sistema de Proteção Jurídica e Sistema de Proteção de gestão). Todas as informações precisam ser baseadas nas informações da época da inscrição do Bem à Lista de Patrimônio da Humanidade.

As principais fontes devem ser a decisão do Comitê do Patrimônio Mundial, a avaliação do organismo assessor e a proposta de inscrição, respectivamente. O período de entrega será em Fevereiro/2011.

Outros pontos que precisarão ser verificados são:

- a declaração deve ter no máximo 2 páginas;

- deverá ser enviada oficialmente via carta ou e-mail para o ponto focal;

- Deve ser escrita em Inglês ou Francês;

- Versão eletrônica deve ser em Word;

- o nome do Bem precisa ser o nome tal qual foi inscrito na lista do patrimônio mundial;

- a superfície apresentada em hectares, deve ser a mesma da declaração mostrada ao Comitê;

- Presença de todas as seções ;

- mesmos critérios na época da inscrição;

No caso sergipano, a Praça São Francisco na Cidade de São Cristóvão já possui a Declaração de Valor Universal Excepcional, visto que foi inscrita no dia 01 de agosto de 2010.

Ainda os gestores precisarão responder o questionário solicitado pela UNESCO e entregar todos os documentos pertinentes, em Julho/2011.

Também a partir de 2011 os gestores terão acesso à intranet da UNESCO com o objeto de participarem de grupos de discussão, que auxiliará nos esclarecimento de dúvidas, compartilhamento de problemas e soluções promovendo assim um intercâmbio entre os países que possuem Bens Patrimônio Mundial.

Durante a reunião os gestores praticaram o acesso e a execução do questionário, no qual está incluído diversas questões sobre o patrimônio mundial, como segurança, conservação, necessidades, projetos, pesquisas, entre outras. Este deverá ser respondidos nas línguas oficiais da UNESCO, ou seja, Francês ou Inglês. Sendo em seguida enviado ao ponto focal, no caso brasileiro o ponto focal será a pessoa de Marcelo Brito, Assessor de Relações Internacionais do Iphan.

Ainda foram discutidos, em grupo, vários temas sobre os diversos patrimônios culturais, foram compartilhandas experiências entre as gestões dos diversos Bens representados na reunião, sempre buscando propor meios à UNESCO de auxiliar as gestões.

Tanto a UNESCO como o Iphan pretendem promover capacitações de gestores em diversas alçadas que envolvem o patrimônio cultural. A partir de 2013 a UNESCO, através de algumas instituições, propõe ofertar diversos cursos neste sentido, e em 2011 o Centro Lúcio Costa – CELC também promoverá cursos direcionados à gestão.

A Praça São Francisco na Cidade de São Cristóvão foi representada por Terezinha Oliva, Superintendente de Sergipe, e Kleckstane Farias, Chefe de Serviço da Casa do Iphan em São Cristóvão. A participação neste evento foi muito importante, pois nos faz refletir a situação em que o Patrimônio da Humanidade, que está sob nossa responsabilidade, se encontra. E compreender o quanto se faz necessária uma gestão compartilhada entre governos locais e sociedade.

Fonte:http://casadoiphansaocristovao.blogspot.com/