quinta-feira, 6 de junho de 2013

Rosa Elze pode ser um dos novos municipios de Sergipe

Estado de Sergipe poderá contar com mais 15 municípios
Câmara já aprovou projeto Lei do Senado estabelecendo regras
Alagadiço, em Frei Paulo é um dos povoados que podem virar município (Foto: Divulgação)
Deputados federais aprovaram na última terça-feira, 4, o projeto de Lei Complementar 416/08,  do Senado [de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)], estabelecendo regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios. Dos 400 municípios brasileiros que deverão ser criados por meio de leis aprovadas nas Assembleias Legislativas, o Estado de Sergipe poderá ser contemplado com 15, aumentando de 75 para 90.
A votação contou com 319 votos favoráveis, 32 contrários e duas abstenções. O projeto estabelece que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por leis estaduais. De acordo com o texto, a criação de municípios vai depender de estudo de viabilidade financeira municipal, além de população mínima e de consulta prévia por meio de plebiscitos nas comunidades cujos povoados pretendem ser transformados em municípios.
Em Sergipe, estão na disputa os municípios de Alagadiço e Mocambo, em Frei Paulo; Nossa Senhora do Patrocínio, em Brejo Grande; São José do Itamirim, em Itabaianinha; Nossa Senhora de Fátima e Luzinópolis, em Porto da Folha; Samambaia, em Tobias Barreto; Roza Elze em São Cristóvão; Veracruz, em Riachão do Dantas; Colônia Treze e Jenipapo, em Lagarto; Escurial, em Nossa Senhora de Lourdes; Santa Rosa do Ermírio e Sítios Novos, em Poço Redondo e São Mateus da Palestina, em Gararu.
Para a criação de um município será necessária a apresentação de requerimento subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada que se pretenda emancipar, dirigido à Assembleia Legislativa Estadual.
Por Aldaci de Souza com informações da Agência Brasil

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