segunda-feira, 15 de julho de 2013

Messias Gonçalves

Reforma Política: “Quem fazer?”
Messias Gonçalves: Vivemos num país democrático onde somos regidos por três poderes. Executivo, executa as ações e administra  Judiciário, guardião das leis e o Legislativo, responsável pela elaboração dessas leis. Portanto, quando o assunto é “reforma” política, logo vem à mente que será de responsabilidade dos senhores deputados e senadores, a “árdua” “missão”.
Esse direito é assegurado pela nossa Constituição. Porém as experiências anteriores nos fazem não acreditar que sejam feitas verdadeiras alterações quanto as regras das eleições, já que estarão jogando em causa própria. Ou seja, só colocarão na reforma o quem lhes interessarem.  Vejam que eles conseguiram alterar a essência da Lei da Ficha Limpa.
Conhecendo o corporativismo existente entre os senhores parlamentares, só nos restam duas soluções para que tenhamos verdadeiramente uma reforma política que se respeite. Ou cria-se uma comissão com notáveis, percorrendo todas as capitais do país, ouvindo qualquer cidadão, sem a interveniência deles ou que fosse elaborada pelo Judiciário. Neste caso, se buscaria um respaldo jurídico. Ai sim seria realizado um plebiscito para respaldar ou não essa opção.
Caso a reforma venha a ser feita pelo congresso, dificilmente serão alteradas algumas das reivindicações vindas das ruas.  Legenda, coligações, financiamento público ou privado de campanha, horário eleitoral, fundo partidário, voto distrital misto, completo, meio distrital, filiações partidárias, duração de mandatos, reeleição, se uma, duas ou mais vexes para todos os cargos, inclusive para as câmaras de vereadores, assembléias legislativas e o próprio congresso.
Na minha modesta opinião, nenhum brasileiro poderia ser votado por mais de duas vezes para um mesmo cargo. Ou seja, ninguém poderia consecutivamente se candidatar três vezes. Neste caso, teriam que galgar outro cargo. Sem esquecer o mais importante, que será o voto “facultativo”. Votaria quem quiser. Sem a obrigatoriedade de ir votar, certamente diminuiria bastante a pratica da compra de votos, já que neste caso, não haveria a certeza do retorno.
Mesmo que continuassem a política das “bocas de urnas”, não estaria  assegurada a presença do eleitor na urna.  Os políticos pensariam muito antes de bancarem os espertalhões de plantão nesses períodos eleitorais.
A reforma deve ser feita sem amadorismo, já que os protagonistas são profissionais por excelência.  Quando o TSE proibiu a realização de showsmicios e a distribuição de brindes, como camisas inocentemente fortaleceram mais ainda quem tinha dinheiro. Com essa decisão, o dinheiro que antes era utilizado para pagar essas despesas, ficou sobrando para aumentarem o exército de picaretas, que vivem a esperar as eleições para tirarem a barriga da miséria.
Quanto ao número de partidos quem deverá determinar será o desempenho das últimas eleições. A representatividade é que definirá a sua participação no processo.
Portanto, no meu entender, esses são os dois caminhos para que tenhamos uma reforma de “verdade”.  Se não.........................?

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