quarta-feira, 12 de março de 2014

ARTIGO

A Penúltima cartada   por  Messias Gonçalves 

Estamos a menos de um mês da data limite para que governadores concedam “reajustes” e correções nos salários para os seus servidores públicos. Tudo por conta da legislação eleitoral. Os legisladores entenderam, quando da concepção da lei, que o contrário, favoreceria quem estivesse concorrendo a uma eleição, ou até mesmo favorecendo aos seus candidatos.
No caso de Sergipe, devido a LRF, onde Sergipe atingiu o limite prudencial, condição que a legislação não permite determinadas ações assim com priva de alguns outros procedimentos, como contrair empréstimos, os servidores não foram contemplados nem pelos reajustes constitucionais em 2013. Mas nem por isso, o governo cruzou os braços e deixou de lado um direito. Paralelamente a essa situação, foi elaborado um Plano de Cargos e Salários para de uma vez por toda, acabar com centenas de situações que só emperram o bom funcionamento da administração.
São dezenas de cargos e gratificações diversas, onde praticamente cada secretaria ou órgão, tem a suas próprias realidades, como se fossem vários governos em um só. E mais uma vez, a sua implantação esbarrou na LRF. Agora, tendo Jackson Barreto como governador, vislumbra-se que até a data limite, o plano será enviado à assembleia legislativa, para que os deputados votem neste que é o sonho dos funcionários públicos de Sergipe. Assim esperamos.
Levando em conta o que li e vi no plano que apresentaram aos sindicatos no ano passado, parece ser vantajosa por parte do governo a sua aprovação, como também para os funcionários públicos, ressalvando o item da METODLOGIA em que os senhores consultores sugeriram retirar uma conquista histórica, criada em 1977 quando o ex-ministro do STF, Carlos Brito participou da criação do Regimento Geral dos servidores, que é o avanço horizontal com conquistas salariais a cada dois  anos. Já pela proposta, esse benefício seria a cada quatro anos.
Caso isso ocorra (esperamos que não), seria criado em Sergipe, mais um “Fator Previdenciário”, cujos danos o trabalhador brasileiro já conhece, desde que FHC em uma das suas malvadezas, deu de presente. Essa medida representaria que só seria atingido o auge da carreira, com sessenta anos de serviço público. Ou seja, mais ou menos quando o servidor atingisse cerca de noventa anos. Dificilmente isso ocorrerá. Deve ficar como sugestão para os próximos concursos. Jamais mudar as regras do jogo durante o próprio jogo.
A tabela de vencimentos apresentada, também contemplaria os servidores, em consonância com a realidade orçamentária financeira do estado. E digo mais, mesmo que adotando aqueles valores, ultrapasse a limite, o governo poderia adotar algo como um pedágio, escalonando o excesso para alguns meses posteriores, como Deda fez com a Polícia Civil. O importante será finalmente estabelecer a valorização dos seus principais colaboradores.
Portanto, meu governador JACKSON BARRETO. Está em suas mãos,  retirar da cartola, como dizem, essa que poderá ser a sua penúltima cartada, já que a última chegará no tempo certo. Afinal de contas, o senhor priorizou servidores, como fez quando passou pela prefeitura de Aracaju. Não fará diferente com os servidores do estado. A minha certeza aumenta, quando presenciamos hoje está acompanhado por pessoas que só querem o seu sucesso, com Zezinho Sobral, na casa civil e João Augusto Gama, na Seplag. Justamente na pasta responsável pelas negociações. Boa sorte para nós.

Nenhum comentário: