quarta-feira, 29 de abril de 2015


28/04/2015 19h41 - Atualizado em 28/04/2015 20h05

Associação de delegados vai denunciar juiz que liberou presos

Denuncia será feita Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça.
Associação de Magistrados diz que vai apoiar juiz.

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 A decisão tomada por um juiz de relaxar a prisão de dez presos durante o plantão das delegacias plantonistas no ultimo final semana em Aracaju, ainda repercute entre a Associação dos Delegados da Polícia Civil em Sergipe (Adepol) e Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).

Para a Associação dos Delegados da polícia Civil de Sergipe a atitude do juiz causou surpresa aos delegados. E segundo a associação todos os órgãos foram comunicados das prisões em flagrante. “As comunicações foram feitas para a Defensoria tempestivamente como realmente são feitas em todos os casos. Ao longo de toda a história da Delegacia Plantonista. Somente esse juiz teve entendimento diferente, achando que antes de comunicar ao juiz teria que necessariamente passar pela Defensoria, quando a lei não exige isso. Por ano lavramos na Plantonista mais de mil flagrantes, e somente esses dez foram relaxados”, destacou o presidente Paulo Marcio Ramos Cruz.

“A lei determina que seja comunicado ao juiz, ao promotor e a família da pessoa em um prazo de 24 horas. E caso o preso não indique um advogado, que também seja comunicada a Defensoria após a lavratura, e isso foi feito. Como é feito em todos os procedimentos. A atuação dos delegados foi correta”, disse Paulo Marcio.
A Adepol pertence fazer uma manifestação junto ao Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Sergipe. “Por decisão da maioria da diretoria nós decidimos comunicar o caso e representar o juiz ao Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe”, explicou o presidente da Adepol.

Já para a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), a direção tomada pelo juiz que relaxou a prisão está de acordo com o que determina a lei. “Eu fiquei sabendo da situação através das comunicações oficiais dos Defensores Públicos e dos Delegados. Então entrei em contato com o magistrado e ele me informou que realmente a decisão foi levada dentro do mais puro juízo de convencimento do que estava nos autos”, explicou o presidente em exercício da Associação dos Magistrados Paulo Macedo.

De acordo com a Amase, mesmo diante da polêmica da soltura de dois suspeitos de homicídio o juiz não tinha alternativa na sua decisão. “Ele relaxou a prisão porque considerou ilegal, por entender que havia uma falha na confecção do inquérito, que foi justamente a não apresentação ao magistrado plantonista da comunicação da prisão a Defensoria Pública. Não tinha como em um segundo momento decretar uma legalidade.”, explicou Paulo Macedo.

Sobre a possiblidade de representação por parte da Adepol a Associação dos Magistrados destacou que vai defender o juiz. “A Associação irá dar todo o apoio ao juiz que formalizou a sua decisão dentro do seu limite de convencimento, que é assegurado pela Constituinte”, finalizou o presidente em exercício Paulo Macedo.


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