quinta-feira, 30 de abril de 2015

SARGENTO DA PM/SE ACUSADO DE TORTURA É INOCENTADO E ESCRIVÃO VAI SER INVESTIGADO

Após ser acusado de tortura, o sargento da policia militar Solimões Costa Feitosa, acabou sendo absolvido em julgamento realizado nesta quarta-feira (29), na comarca de Poço Verde. Porém um novo processo com um outro acusado deve ser aberto, já que há acusação de que um agente teria dado regalia ao preso que acusou o militar em troca de passagens aéreas.
A assessoria jurídica da AMESE, através do Dr. Márlio Damasceno, absolveu o Sargento Solimões Costa Feitosa, que estava sendo processado perante a Comarca de Poço Redondo, referente ao processo nº 201086001179, sob a suposta acusação de tortura que teria sido praticada contra um preso, em 2010.
Durante o julgamento, um fato novo acabou vindo à tona após o advogado Márlio Damasceno convocar testemunhas para depor sobre o caso. Durante a instrução processual a defesa mostrou que tudo não passou de uma perseguição ao Sargento Solimões, já que durante o seu plantão, não havia regalias para presos, como ficou comprovado que ocorria quando não estava de serviço.
Mas o fato que chamou a atenção no processo foram as declarações de testemunhas arroladas pelo Dr. Márlio, sendo que algumas delas chegaram a afirmar que determinado preso que tinha regalias, conseguiu passagens aéreas para o escrivão que trabalhava na delegacia à época, viajar até São Paulo. 
Devido à acusação das testemunhas, o advogado requereu ao Ministério Público que apurasse tal fato, tendo o Promotor de Justiça Dr. Raimundo, solicitado cópia dos depoimentos prestados e instaurou processo para apurar tais regalias, que segundo as testemunhas ouvidas em Juízo, eram dadas pelo escrivão à época.
Veja parte da decisão que inocentou o sargento:
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na denúncia e, em consequência, ABSOLVO o denunciado SOLIMÕES COSTA FEITOSA pela prática do delito capitulado no art. 1º, inciso I, alínea “a” da Lei 9.455/97, diante da inexistência de prova suficiente para a condenação, nos moldes do artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal”.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
PATRICIA CUNHA PAZ BARRETO DE CARVALHO
Juíza de Direito
Munir Darrage

Fonte:faxaju.com.br

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