terça-feira, 19 de maio de 2015

Começam as Prisões das Subvenções

Polícia cumpre mandados de prisão de envolvidos no caso subvenções

Mandados estão sendo cumpridos por policiais do Deotap.
Ministério Público e Justiça analisam suspeitas de desvios de verbas.

Marina Fontenele e Tássio AndradeDo G1 SE
Suspeito preso preventivamente nesta segunda-feira (18) (Foto: Tássio Andrade/G1)Suspeito preso preventivamente nesta segunda-feira (18) (Foto: Tássio Andrade/G1)
A polícia cumpriu nesta segunda-feira (18) dois mandados de prisão preventiva contra pessoas envolvidas no processo que investiga o uso das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe. A presidente da Associação Alma Nova, Clarice Jovelina de Jesus, e José Agenilson de Carvalho Oliveira foram presos e ouvidos pela delegada Daniele Garcia, do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).
“Começamos por esta instituição porque este é o caso mais grave e escancarado de desvio de recurso. Todos os representantes das demais associações serão intimados para prestar esclarecimentos e quero que todos saibam que nós não vamos aliviar para ninguém, queremos que eles expliquem as situações e, se for necessário, nós vamos pedir as prisões deles”, afirma a delegada.
Garcia diz que a suspeita relatou a ela que foi procurada por um homem chamado Carlinhos e que já foi comprovado que ele não existe, era um 'fantasma'. Era Clarisse quem assinava os cheques em branco e entregava a esse homem. "Ele seria um suposto funcionário da Assembleia Legislativa que movimentava a conta da associação no Banco do Estado de Sergipe (Banese). O fato é que uma creche está sendo construída e ela deve ter recebido uma pequena parcela da verba de subvenção que foi de R$ 2,1 milhões. Maior parte desse valor voltou não sabemos para quem ainda e isso a investigação deve nos mostrar", explica.
Delegada Daniela Garcia diz que vai instaurar vários inquéritos (Foto: Tássio Andrade/G1)Delegada Daniela Garcia diz que vai instaurar vários inquéritos (Foto: Tássio Andrade/G1)
Max Carvalho, advogado de Clarissa, se resumiu a dizer nesta segunda-feira (18) que sua cliente está contribuindo com as investigações e passando as informações solicitadas.
A delegada explica que a participação de José Agenilson no esquema é complicada e difícil de acreditar. “Agenilson recebia cheques altos no valor de R$ 80 mil, R$ 70 mil, R$ 50 mil na conta dele. Ele disse que estava em um bar quando esse Carlinhos chegou e pediu para ele emprestar a conta para receber um dinheiro que estavam devendo para ele. Agenilson acreditou, assim como se deve acreditar em Papai Noel e Coelhinho da Páscoa, recebeu as quantias, sacou e supostamente entregou para esse Carlinhos que a gente já sabe que não existe”.
Há ainda outro mandado de prisão que ainda não foi cumprido. “Oferecemos denúncia contra essas três pessoas pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem e ocultação de dinheiro. Entendemos que era necessária a prisão para reaver esse dinheiro, o Judiciário aceitou nossa denúncia e pediu a prisão dessas pessoas”, conta o promotor de Justiça do Patrimônio Público, Jarbas Adelino Santos Júnior.
Segundo o promotor, outras pessoas envolvidas no caso também podem ser presas porque procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar a participação de cada um deles isoladamente.
Entenda o caso
O Ministério Público Federal (MPF) investiga alguns deputados estaduais suspeitos de desviarem verbas de subvenções. Os valores deveriam ser destinados a instituições filantrópicas, mas podem ter sido usadas em campanhas políticas. Diante dessa suspeita, o órgão abriu procedimentos para investigar os desvios em 2014 (ano eleitoral).
Durante abril e maio deste ano foram realizadas audiências de testemunhas de acusação do processo do 'caso subvenções. Na próxima fase do processo serão ouvidas as testemunhas de defesa e os deputados envolvidos nos processos, mas as datas ainda não foram divulgadas.
Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ajuizou 25 ações contra 23 deputados da legislatura vigente à época e uma ex-deputada.O levantamento inicial identificou, segundo a Procuradoria, um desvio de cerca de R$ 12 milhões.

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