terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

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Duas academias foram fechadas e seis pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão, durante o trabalho de fiscalização desenvolvido pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF13/BA-SE), entre os dias 25 e 30 de janeiro.

Ao todo, 117 estabelecimentos foram fiscalizados em doze municípios da região (Bahia/Sergipe). A maior parte dessas visitas ocorreu no interior da Bahia, somando 60 estabelecimentos vistoriados em: Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Caetité, Ibitira, Brumado e Maracás.

Durante essa ação do CREF13/BA-SE, 33 pessoas jurídicas foram encontradas sem registro e terminaram sendo notificadas e direcionadas a providenciarem o registro no prazo de 30 dias sob pena de terem ações abertas na Justiça Federal. Apenas nove pessoas jurídicas estavam devidamente registradas; oito estabelecimentos estavam fechados no momento da fiscalização; duas academias foram flagradas em débito com a anuidade; quatro academias encerraram as atividades; e duas academias estavam sem supervisão de um profissional e foram fechadas pela fiscalização nas cidades de Ibitira e Guanambi.

Na oportunidade, o Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF13/BA-SE fiscalizou 44 pessoas físicas e identificou: 30 regulares; quatro com anuidades vencidas; quatro estagiários em situação irregular e seis pessoas no exercício ilegal da profissão.

Em Salvador, oito bairros foram visitados, entre eles estiveram: Alphaville, Ondina, Saúde, Sete Portas, Dique, Djalma Dutra, Ipitanga, Jardim de Alah. Já em Sergipe, o CREF13/BA-SE atuou em quatro bairros de Aracaju: Pereira Lobo, Atalaia, Centro e 13 de Julho. As cidades sergipanas de Lagarto, Socorro e Nossa Senhora do Socorro também receberam os Agentes de Fiscalização e Orientação do CREF13/BA-SE que contabilizaram 20 estabelecimentos fiscalizados.

O exercício ilegal da profissão é crime. As pessoas identificadas na função durante o trabalho de fiscalização são enquadradas de acordo com o artigo 47 do decreto Lei 3688/41, combinado com a Lei federal 9696/98, que regulamenta a Profissão de Educação Física. Para denunciar irregularidades em academias e/ou com Profissionais de Educação Física, basta encaminhar o máximo de informações para o e-mail da fiscalização (fiscalizacao@cref13.org.br ). É garantido o sigilo do denunciante.

Na Bahia, o contato também pode ser feito através dos telefones (71) 3351-7120 e (71)3355-0710, (71)3351-8769, ou presencialmente, comparecendo a sede que está localizada na Av. ACM, Edf. Aurélio Leiro, 3.259 - Sala 803 - Salvador/BA - Funcionamento: Segunda a sexta, das 8:00hrs as 16:00h. Em Sergipe, o número do telefone para contato é o (79) 3214-6184 e a seccional está situada Rua D. José Tomaz, 708, Edf. Galeria, Lojas 01 e 02, São José, Aracaju.

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