Cidades sergipanas receberão verbas para creches e quadras esportivas O Ministério da Educação divulgou a ...
Cidades sergipanas receberão verbas para creches e quadras esportivas
O Ministério da Educação divulgou a lista de 530 municípios com população superior a 50 mil habitantes que receberão creches e quadras poliesportivas este ano. Essa infraesturutra está prevista na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e deve beneficiar municípios situados nas regiões metropolitanas. Quatro cidades de Sergipe serão atendidas: Aracaju, Estância, Itabaiana e Lagarto.
No primeiro grupo divulgado pelo MEC, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches, em Sergipe serão oito: duas em Aracaju e Estância; uma em Itabaiana e três em Lagarto. A meta é fechar 2011 com 1,5 mil novas creches. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no País.
Para construções de quadras poliesportivas, 98 munícipios brasileiros foram comtemplados para receber 213 quadras. Em Sergipe, apenas a cidade de Lagarto terá o beneficio com a construção de quatro quadras esportivas.
A inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio de convênios.
A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posteriormente dos recursos. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos.
Com informações do MEC
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