Na manhã de ontem, 6, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, esclareceu que, no
resultado da apuração das urnas, o candidato que teve o registro de
negado, mas aguarda julgamento de recursos, não terá o número de votos
recebidos computado, entretanto seus votos serão apresentados
separadamente. “Na totalização, vão aparecer aqueles sobre os quais não
impende qualquer dúvida e, separadamente, aqueles que receberam votos,
mas que dependem do final do processo para que possam ser diplomados e
assumirem”, ressaltou a ministra em coletiva concedida a jornalistas
após a solenidade de verificação dos sistemas de recepção e totalização
dos votos para as eleições municipais de 2012.
A presidente do TSE afirmou que, ao final da eleição, às 17h de
domingo, quando a Justiça Eleitoral iniciar a totalização e a divulgação
dos votos, os candidatos nessa situação vão aparecer com a informação
de que seus registros de candidaturas foram indeferidos, porém com
recurso pendente. “Processo este que deverá ser finalizado antes da
diplomação”, disse.
Segundo a ministra Cármen Lúcia, aproximadamente sete mil recursos
chegaram ao TSE, dos quais quatro mil foram julgados e, conforme dados
de sexta-feira (5), 800 deles aguardam manifestação do Ministério
Público Eleitoral (MPE).
Os demais têm decisões monocráticas já proferidas pelo TSE, mas ainda
cabem agravos ao Plenário da Corte. “Portanto, o número de recursos
ainda pendentes sobre eleições municipais é um número relativamente
pequeno”.
A ministra explicou que o fato de ainda haver recursos com análise
pendente pelo TSE não significa que a Justiça Eleitoral não tenha dado
alguma resposta. “Dos sete mil que aqui chegaram, esses já tiveram pelo
menos duas decisões, considerados os atos dos juízes eleitorais e dos
Tribunais Regionais Eleitorais”. De acordo com ela, “o candidato
impugnado continua tendo o direito de recorrer até o final”, observando
que, até o momento, apenas não houve a conclusão do trâmite dos
recursos.
Fonte:NEnoticias.com.br
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