Procuradoria quer excluir expressão 'Deus seja louvado'

Procuradoria quer excluir expressão 'Deus seja louvado'

A polêmica voltou e fomos ouvir a opinião do povo

A Procuradoria da República no Estado de São Paulo pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão “Deus seja louvado” das

Divulgação

cédulas de reais.

A ação pede, em caráter liminar, que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase, anunciou nesta segunda-feira (12) a procuradoria. Dessa forma, a medida não gerará gastos aos cofres públicos, diz o Ministério Público Federal em São Paulo.

“O Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa”, cita a procuradoria, como um dos principais argumentos da ação.

Uma das teses da ação é que a frase “Deus seja louvado” privilegia uma religião em detrimento das outras. Como argumento, o texto cita princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, reconhece que a maioria da população segue religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), mas lembra que o país é um Estado laico.

A ação também pede à Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão. A multa teria caráter simbólico, “apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”.

Consultamos pastores, políticos e internautas sobre o assunto.

Pastor e Deputado Marco Feliciano questiona se o “procurador já não tem preocupação com lides de maior importância” e afirma que “essa frase é tão abrangente que só não é relevante para menos de 2% (dois por cento), da população, manifestamente ateia”. O pastor pondera ainda que Jefferson Aparecido Dias não estaria “atinando para o fato de que em países aonde o respeito à individualidade do cidadão e a liberdade religiosa chega aos limites de extremos, ostentam frases semelhantes em suas cédulas e não temos conhecimento de ninguém que tenha se sentido ofendido a ponto de movimentar estruturas do Estado de tamanha relevância”.

Advogada Marivone Vieira defendeu seu ponto de vista. “O Brasil precisa tomar a série o Princípio do Estado Laico. O país é LAICO e as instituições públicas precisam respeitar isso. O país deve proteger a todos, e não apenas aos crentes (crentes no sentido de acreditar em algo). Na constituição temos algumas razões. Primeira razão: "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade..." e segunda razão: "Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público". Importante observar que o Estado é LAICO e não ateu. Assim, deve respeitar a todos e proteger a todos, e não apenas aqueles que crêem em Deus. A preocupação não é absurda, e espero que o próximo passo seja a retirada de imagens católicas das repartições públicas”

O senador Magno Malta se pronunciou sobre o assunto, e afirmou que recebeu a informação a respeito da ação com “tristeza e indignação”. Malta lembrou que a frase é uma “expressão de gratidão a Deus por todas as bênçãos recebidas no país que é um grande produtor, livre de guerras civis e catástrofes naturais”, e afirmou que pedirá explicações à procuradoria sobre o fundamento da ação judicial, pois apesar de o Estado brasileiro ser laico, o Brasil é um país formado por cristãos.

Jornalista Diógenes de Souza  perguntou, “os ateus vão deixar de usar dinheiro por causa disso? Acho que é algo totalmente desnecessário e com uma relevância questionável. Essa discussão sobre o Estado Laico é a mesma coisa que discutir objetividade jornalística ou liberdade de expressão”, postou.

Segundo o pastor Malafaia, “há uma tentativa de mudança do modelo judaico-cristão na sociedade ocidental para o modelo humanista-ateísta. A cultura de um povo não pode ser jogada no lixo por causa de alguém que tem uma convicção religiosa”, disse, lembrando: “E quem tá falando aqui é um pastor”.

Repórter Alex Reis Santiago, “tantos problemas e questões para o MPF resolver ou pelo menos tentar ajudar e vir se preocupar com frase em cédula de dinheiro. São coisas que além de nos irritar, nos deixa envergonhados.

A servidora pública Ana Paula Mota retrucou, “ coisa de quem não tem o que fazer. A justificativa é para não misturar política com religião, mas Deus não é religião. Deus é Deus!

O pastor Ciro Zibordi, também em tom de ironia, criticou a iniciativa do procurador: “Ora, se a aludida frase incomoda tanto o MPF, bem como os ateístas, ativistas LGBTUVWXYZ e adeptos do laicismo, de modo geral, sugiro que eles façam propostas ou exigências mais amplas, além de requererem a exclusão dos ‘abomináveis’ dizeres contidos nas cédulas do real. Se o Estado é laico, como eles advogam, que não haja mais nenhum feriado ou comemoração religiosa no Brasil. Não seria bom para todos eliminar o calendário católico, em nome da laicização? Imagine o que aconteceria com o comércio, se não houvesse mais os dias de N.S. Aparecida, Páscoa, Finados e Natal”, pontuou.

Zibordi ainda questionou a relevância da iniciativa, e eventuais resultados práticos desse requerimento: “Ironias à parte, será que todo esse empenho em laicizar o Estado tornará o Brasil melhor? Será que a “relevante” conduta do MPF contribuirá para a diminuição dos índices de homicídio nas grandes cidades, melhorará a educação, a saúde pública e o trânsito, bem como tornará o nosso país mais civilizado?”.

Fonte:Blog da Gleice Queiroz