Reforma Política: “Quem fazer?”
Messias Gonçalves: Vivemos num país democrático onde somos
regidos por três poderes. Executivo, executa as ações e administra
Judiciário, guardião das leis e o Legislativo, responsável pela
elaboração dessas leis. Portanto, quando o assunto é “reforma” política,
logo vem à mente que será de responsabilidade dos senhores deputados e
senadores, a “árdua” “missão”.
Esse direito é assegurado pela nossa Constituição. Porém as
experiências anteriores nos fazem não acreditar que sejam feitas
verdadeiras alterações quanto as regras das eleições, já que estarão
jogando em causa própria. Ou seja, só colocarão na reforma o quem lhes
interessarem. Vejam que eles conseguiram alterar a essência da Lei da
Ficha Limpa.
Conhecendo o corporativismo existente entre os senhores parlamentares,
só nos restam duas soluções para que tenhamos verdadeiramente uma
reforma política que se respeite. Ou cria-se uma comissão com notáveis,
percorrendo todas as capitais do país, ouvindo qualquer cidadão, sem a
interveniência deles ou que fosse elaborada pelo Judiciário. Neste caso,
se buscaria um respaldo jurídico. Ai sim seria realizado um plebiscito
para respaldar ou não essa opção.
Caso a reforma venha a ser feita pelo congresso, dificilmente serão
alteradas algumas das reivindicações vindas das ruas. Legenda,
coligações, financiamento público ou privado de campanha, horário
eleitoral, fundo partidário, voto distrital misto, completo, meio
distrital, filiações partidárias, duração de mandatos, reeleição, se
uma, duas ou mais vexes para todos os cargos, inclusive para as câmaras
de vereadores, assembléias legislativas e o próprio congresso.
Na minha modesta opinião, nenhum brasileiro poderia ser votado por mais
de duas vezes para um mesmo cargo. Ou seja, ninguém poderia
consecutivamente se candidatar três vezes. Neste caso, teriam que galgar
outro cargo. Sem esquecer o mais importante, que será o voto
“facultativo”. Votaria quem quiser. Sem a obrigatoriedade de ir votar,
certamente diminuiria bastante a pratica da compra de votos, já que
neste caso, não haveria a certeza do retorno.
Mesmo que continuassem a política das “bocas de urnas”, não estaria
assegurada a presença do eleitor na urna. Os políticos pensariam muito
antes de bancarem os espertalhões de plantão nesses períodos eleitorais.
A reforma deve ser feita sem amadorismo, já que os protagonistas são
profissionais por excelência. Quando o TSE proibiu a realização de
showsmicios e a distribuição de brindes, como camisas inocentemente
fortaleceram mais ainda quem tinha dinheiro. Com essa decisão, o
dinheiro que antes era utilizado para pagar essas despesas, ficou
sobrando para aumentarem o exército de picaretas, que vivem a esperar as
eleições para tirarem a barriga da miséria.
Quanto ao número de partidos quem deverá determinar será o desempenho
das últimas eleições. A representatividade é que definirá a sua
participação no processo.
Portanto, no meu entender, esses são os dois caminhos para que tenhamos
uma reforma de “verdade”. Se não.........................?
Messias Gonçalves
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Direto da redação
Jornalista e colaborador do portal, cobre as principais notícias do dia.
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