Vivo é multada por instalação irregular de torre em SE

Vivo é multada por instalação irregular de torre em SE

Adema já notificou a empresa. Multa pode chegar a R$ 50 Mi

Secretário Genival Nunes explica que a empresa não possui licença para instalação da antena na área  (Foto: Arquivo Infonet)

Uma multa no valor de R$ 10 mil a R$ 50 milhões foi estabelecida pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) contra a empresa de telefonia móvel Vivo. A multa é pela instalação irregular de uma torre da Estação de Rádio Base, num terreno situado na Travessa Imperatriz Tereza Cristina, no conj Santa Izabel, Bairro Santos Dumont.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Genival Nunes Silva, explicou que a empresa não possui licença de instalação, apenas a licença prévia, que está vencida, que não dá direito da instalação da torre. Ainda segundo o secretário, um incêndio ocorreu na torre, quando foi emitido o auto de infração 2462013, que proíbe a montagem de instalação das torres sem licença. Genival disse ainda, que a empresa foi notifica nesta sexta-feira, 13.

A empresa será enquadrada no Artigo 66, do decreto 6.514 de 22 de junho de 2008, que dispões sobre “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes” (Sic).

O secretário disse também que a antena foi instalada no local, sem licenciamento ambiental por parte da empresa. “A montagem da torre foi sem autorização da Adema e a empresa já foi notificada. Ela tem 5 dias para se manifestar a partir de hoje. Soubemos através de denúncia que esta antena foi instalada a noite e que já foi removida”, diz.

Riscos

Genival explica que a instalação indevida da Estação de Rádio Base (ERB) pode causar danos à população. “Para obter a autorização essas empresas têm que apresentar um projeto para ser avaliado. Se instalada indevidamente, pode gerar incômodos na vizinhança, já que a ERB pode fazer muito barulho por causa dos geradores, além da altura da torre e o tamanho da potência. Tudo isso tem que estar no projeto para ser avaliado”, concluiu o secretário.

Vivo

A Vivo se manifestou através de nota. Confira na íntegra: "A Vivo informa que as Estações Rádio Base que utiliza seguem as normas regulamentadoras sobre a matéria. Os equipamentos, como o deste caso, são necessários para a melhoria dos serviços e benéficos aos usuários, tendo sido implementados para esse fim".

Fonte:Infonet.com.br